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II Congresso Gaúcho Cooperação Judiciária debate os desafios da cooperação e sistemas inteligentes
O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária iniciou as atividades do segundo dia do encontro na manhã desta sexta-feira , com a apresentação de dois painéis sobre cooperação e sistema de processo eletrônico. O evento, realizado no Palácio da Justiça, no centro histórico de Porto Alegre, começou com o painel "Sistemas Inteligentes e Processo Eletrônico: Avanços e Desafios da Cooperação", mediado pela Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
O Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, Coordenador do Sistema Eproc no Tribunal Regional Federal da 4ª Região , abriu o painel destacando a importância da cooperação prévia entre instituições para o sucesso da implantação de sistemas inteligentes. "Não conheço sistemas de processo eletrônico e sistemas inteligentes que funcionem bem sem uma base de cooperação prévia, diálogo interinstitucional e discussões com as instituições envolvidas no processo eletrônico. E hoje, com o tema principal deste painel sendo a cooperação, o momento é extremamente oportuno", ressaltou.
Durante sua apresentação, Picarelli abordou a evolução do processo eletrônico e destacou o novo modelo que surge em um mundo cada vez mais digital. "Estamos vivendo em um mundo digital, que é interativo, colaborativo e participativo. A cooperação está na essência desse modelo digital. O novo processo eletrônico exige ainda mais colaboração, especialmente no fornecimento de metadados e dados estruturados, que tornam a tramitação processual o mais automatizada possível nas etapas burocráticas", explicou.
O Juiz de Direito Diego Viegas Sato Barbosa, membro do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do RS , abordou, em sua palestra, os sistemas inteligentes que evitam o retrabalho e se aperfeiçoam por meio da troca entre pessoas. "O eproc é, de fato, um sistema inteligente, pois permite automatizações configuradas pelos usuários, tanto em nível macro quanto micro . Essa cooperação é facilitada pelo eproc", observou. "O foco do eproc, como um sistema inteligente, é resolver problemas concretos e atender às reais necessidades dos usuários. Quando esses sistemas se aliam a pessoas dispostas a cooperar, o resultado é um Judiciário mais ágil, integrado e justo", finalizou.
A Juíza Federal Flávia Ximenes Aguiar de Souza, da Justiça Militar da União, abordou a colaboração da Justiça Militar com os outros ramos do Judiciário, destacando a eficiência e a amigabilidade do sistema eletrônico, que tem contribuído para uma jurisdição mais adequada à sociedade. Ela explicou que a Justiça Militar da União, composta por 38 juízes distribuídos por todo o território nacional e com competência de âmbito nacional, favorece naturalmente a cooperação jurisdicional. Além disso, as varas possuem a mesma estrutura em todo o país, o que forma uma rede de comunicação eficiente.
Flávia Ximenes destacou ainda a vantagem de contar com as Forças Armadas como seu jurisdicionado direto. "A principal vantagem para a cooperação jurisdicional da Justiça Militar é a mobilidade das Forças Armadas, que podem estar em qualquer ponto do Brasil — e até fora dele — facilitando muito o trâmite dos processos", afirmou. A juíza também ressaltou que, com o processo eletrônico, o andamento e o sentenciamento dos casos são realizados de forma mais ágil, sem a necessidade de expedição de rogatórias, por exemplo. "O nosso papel, como Justiça Militar, é colocar à disposição dos outros ramos da justiça essa logística de projeção em todo o território nacional e no exterior. Sempre que for necessário, em uma localidade de difícil acesso, lembrem da gente. Temos como projetar e proporcionar o mínimo de estrutura para que se possa fazer qualquer ato jurisdicional", declarou.
Na segunda metade da manhã, o painel "Inteligência Artificial e Cooperação: O Caminho para Soluções Inovadoras" foi mediado pela Juíza-Corregedora do TJRS Andréa Rezende Russo. O Juiz-Corregedor do TJRS André Dal Soglio Coelho abriu a discussão abordando a inteligência artificial e a desburocratização do desenvolvimento de tecnologias para o poder público por meio de acordos de cooperação entre os Tribunais.
“O desenvolvimento de soluções de inteligência artificial cooperativas deve ser inspirado no mundo real do mercado privado. O que é eficiente e melhor é o que se sobrepõe. Não estamos desenvolvendo ferramentas de IA; isso é atribuição das Big Techs. O que vamos fazer é configurá-las”, explicou Dal Soglio. Ele destacou a facilidade de troca de informações e o desenvolvimento de acordos de cooperação técnica entre os Tribunais, com o uso de códigos abertos. "O objetivo é eliminar a burocracia, para que as soluções mais eficientes possam ser incorporadas de forma rápida nos próximos anos. Esses são os passos essenciais para o desenvolvimento cooperativo de ferramentas de IA", concluiu.
Também palestraram sobre o tema o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e o Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz.
Confira mais fotos do evento no Flickr do TJRS
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
22/11/2024 (00:00)
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