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Projeto Justiça Itinerante está na Arena do Grêmio neste final de semana
Neste final de semana , a Arena do Grêmio, zona norte da Capital, será palco do mutirão "Avança Mulher Empreendedora", que contará com a participação especial da Justiça Itinerante nessa Central da Cidadania. O evento tem como objetivo oferecer suporte às mulheres de comunidades que foram diretamente afetadas pelas cheias ocorridas em maio deste ano no Estado.
A Justiça Itinerante, que estará representada pelo Juiz José Luís Leal e pela Juíza Fernanda Ajnhorn, proporciona o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurando a prestação jurisdicional nos segmentos do Direito Civil, de Família e do Juizado Especial.
Além da atuação da Justiça Itinerante, haverá a presença de serventias extrajudiciais, que estarão disponíveis para atender a população, especialmente com a emissão de documentos:
Sábado
- 2ª Zona de Porto Alegre
- 6ª Zona de Porto Alegre
- Morungava
- Viamão
Domingo
- 2ª Zona de Porto Alegre
- 6ª Zona de Porto Alegre
- Campo Bom
Segundo o Juiz-Corregedor Alejandro Rayo Werlang, gestor do Projeto da Justiça Itinerante, “a participação do Poder Judiciário no evento visa a fortalecer a rede de apoio às mulheres e garantir que a população afetada pelas enchentes tenha acesso facilitado aos serviços judiciais e extrajudiciais. Esta ação reafirma o compromisso do Judiciário em promover a justiça social e a inclusão, especialmente em momentos de crise”.
Ainda, de acordo com o Juiz-Corregedor da matéria Notarial e Registral, Felipe Só dos Santos Lumertz, a realização de mais um mutirão para assegurar o acesso à documentação civil básica, mesmo após decorrido alguns meses do desastre climático ocorrido nesse Estado, mostra-se necessária para que a população resgate plenamente a sua cidadania.
"O fornecimento de segundas vias das certidões de nascimento e de casamento é o primeiro passo para que todos os demais documentos civis sejam emitidos. Além disso, importante destacar que o serviço será sem custo ao cidadão, mas remunerado por fundo administrado pelo Poder Judiciário, o que revela o compromisso da instituição com a realização efetiva dos direitos da população gaúcha”, considera o magistrado.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
23/11/2024 (00:00)
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